São Direitos Humanos já reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais.
DIREITOS REPRODUTIVOS:
-Direito das pessoas de decidirem , de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, qtos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas.
-Direito a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos.
-Direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência.
DIREITOS SEXUAIS:
- Direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e imposições e com respeito pleno pelo corpo do(A) parceiro(A).
- Direito de escolher o(A) parceiro(A)sexual.
- Direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças.
- Direito de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condição física.
- Direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual.
- Direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, entre outras.
- Direito de ter relação sexual independentemente da reprodução.
- Direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de DST/HIV/Aids.
- Direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminação.
- Direito á informação e á educação sexual e reprodutiva.
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