Prezados/as da RNP+ Estado de São Paulo

Nos 30 anos da Historia da Epidemia de AIDS no Brasil, há muito que se celebrar como conquistas, mas ainda também há muito ainda em que se avançar na busca não somente dos melhores tratamentos e qualificação da Prevenção e da Assistência, mas sim temos que avançar em nosso protagonismo cobrando das autoridades no campo da saúde, da pesquisa e da ciência que haja cada vez mais investimentos que busquem definitivamente a Cura da AIDS.

É fato que nestas 2 ultimas décadas o Movimento Nacional de Luta Contra AIDS em uma ação cada vez mais sintonizada com os governos conseguiu transformar, para melhor, a vida de milhares de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, e para tal são inúmeros os exemplos de ações e serviços que, atendendo a população em todo o País, e que são motivo de reflexão enquanto alocados no Tripé da Seguridade Social e materializados especialmente em um Sistema Único de Saúde Publico que tem Princípios e Diretrizes.

Nascida na contramão d e uma cultura Assistencialista e buscando ser o instrumento de protagonismo das PVHA a RNP+ Estado de São Paulo, segue incansável na busca da melhoria na qualidade de vida, na luta contra o Pre Conceito e a Discriminação, através da efetiva participação cidadã na proposição, construção e monitoramento de Politicas Publicas ou seja no pleno exercício de sua cidadania, através da pratica cotidiana da Participação Cidadã

Nos últimos anos, a RNP+ Estado de São Paulo, realizou Encontros Estaduais e Municipais, reconhecidos como espaços legítimos de articulação das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, e na mesma lógica foi comum a participação e a troca de experiências resultando assim em relatórios e apresentação de propostas que traduziam as expectativas no tocante aos Direitos Humanos, Saúde, Assistência, Trabalho, Renda entre outros.

Por outro lado, estes encontros também serviram de subsídios na manutenção das relações institucionais com os demais atores na luta contra a AIDS no estado, com os governo estadual e municipais e também nas relações com agencias e organismos que em muito apoiaram e contribuíram para a organização e reconhecimento politico que foi alcançado.

O conjunto destas ações nos colocaram desafios que exigem de nosso compromisso a tomada de ações que apontem para o fortalecimento de nossos princípios muito bem redigidos e construídos a varias mãos, tendo se materializado em nossa Carta de Princípios.
È nessa perspectiva que ocorreu na cidade de Atibaia/SP a reunião de planejamento da RNP+ Estado de São Paulo nos dias 20 a 22 de Dezembro de 2010, visando a realização de uma Analise de Conjuntura, a superação de possíveis distorções politicas que dificultem o nosso fortalecimento e consolidação, bem como os desenvolvimento de parcerias entre Fóruns e outros Movimentos Organizados além da relação com o governo

Neste sentido e pelo exposto acima apresentamos a AGENDA POLITICA que após análise da conjuntura atual, foram definidas para o Biênio 2011/2012, uma agenda estruturante que possibilitara no planejamento e desenvolvimento de suas atividades agregar por critérios de Urgência, Tempestividade e Pertinência outras pautas e ações politicas que se façam necessárias.

Organização e Funcionamento da RNP+ Estado de São Paulo

Este item da agenda visa acima de tudo dar visibilidade a estrutura organizacional para o conjunto de atores que são e serão nossos parceiros prioritários para o desenvolvimento de ações sejam estes governamentais ou não governamentais, assim esperamos ao final deste biênio ter a nossas relações externas fortalecidas e consequentemente impactando politicamente com base em nossos Princípios Filosóficos.

Fortalecimento das/nas Relações Intersetorias e Institucionais na Luta Contra a AIDS

Para nós a combinação intersetorialidade / descentralização é a base para uma resposta que elimine a exclusão e se paute em identificar e organizar ações a partir de cortes municipais e intermunicipais, sua construção exige romper com uma série de valores conservadores e centralizadores que dão origem aos formatos organizacionais que não dialogam com as bases e não decodificam as informações. É certo que este item da agenda necessariamente envolvera a cooperação e parceria, não esperando grandes resultados em curto prazo, mas, enquanto um novo paradigma de protagonismo e ativismo.

Monitoramento e Avaliação para o Controle Social nas/das Politicas Publicas.

É certo que cabe a sociedade civil, juntamente com o Estado, o controle social, por meio das instâncias, democráticas e participativas, o que envolve a nossa capacidade de interferir na gestão pública no sentido de controlá-la, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos interesses da maioria da população, desse modo, consequentemente, implica o controle social sobre o fundo público. Posto isto, no desenvolvimento das ações e estratégias a serem aplicadas poderemos ter uma analise mais critica entre eficiência, eficácia e efetividade.

Pre Conceito, Discriminação, Vulnerabilidades e Criminalização.

Lutar contras ações Pre Conceituosas e Discriminatórias será constante em nossa agenda, ao mesmo tempo em que estaremos envidando esforços junto as casas de leis para quaisquer movimento que venha a fortalecer a ideia da criminalização

Defesa e Debate Permanente da Seguridade Social (Saúde, Assistência e Previdência)

Um item de interesse comum, que trata em especial do acompanhamento da/na implantação dos Planos de Ações e Metas e de Planos de Enfrentamento a Feminização da AIDS e do Plano de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e DST entre Gays outros HSH e Travestis.

A atuação firme na defesa e na efetivação do Pacto pela Saúde, por ser esse um mecanismo de firmamento de compromissos essenciais ao SUS e consequentemente na colocação da AIDS na agenda dos Planos de Saúde independente da existência ou não da Politica de Incentivo Fundo a Fundo.
E a estruturação e o fortalecimento da rede pública de saúde, de maneira a qualificar, fortalecer e ampliar a reposta para outras DST, Hepatites e Tuberculose.
A RNP+ Estado de São Paulo entende que é preciso realizar novas ações de modo a se aproximar dos demais atores sociais ligados à Luta Contra a AIDS e reafirma sua determinação a partir de sua Carta de Princípios de estar mobilizando e lutando pelas transformações sociais e políticas em prol dos direitos das Pessoas Vivendo com HIV e AIDS.

Atenciosamente

Jose Marcos de Oliveira

Representante Estadual