18/05/2011 - 14h
O primeiro medicamento genérico contra aids produzido por um laboratório público brasileiro já está no mercado. O genérico do antirretroviral Tenofovir está sendo produzido pela Fundação Ezequiel Dias, por meio de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de reduzir gastos governamentais com medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Atualmente, cerca de 64 mil pessoas portadoras do vírus da aids e 1,5 mil diagnosticadas com algum tipo de hepatite fazem uso do remédio. Com o genérico do Tenofovir, dez dos 20 antirretrovirais oferecidos pela rede pública são fabricados no Brasil.
Custos. O governo calcula que nos próximos cinco anos a economia com a produção do remédio genérico será de R$ 440 milhões. Atualmente, a droga é importada laboratório americano Gilead. O projeto para fabricação do tenofovir, feito em parceria com a iniciativa privada, foi apresentado em outubro de 2009.
"Desde aquele anúncio, o preço do remédio distribuído pelo produtor começou a cair - de R$ 6,73 a unidade para R$ 4,02. Até agora, com a redução, tivemos uma economia de R$ 110 milhões", disse o diretor do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Zich Moyses Filho.
Com o tenofovir, o Brasil passa a produzir 10 dos 20 medicamentos usados no coquetel antiaids. O primeiro lote começará a ser produzido na semana que vem. A expectativa é de que a droga esteja disponível para pacientes no fim de março. A produção será suficiente para atender toda a demanda nacional.
O tenofovir estava livre de patente. Essa condição, no entanto, somente foi conquistada depois que o Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) ingressaram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contestando a solicitação de patente feita pelo fabricante. Em 2008, depois de o Ministério da Saúde declarar interesse público da droga, o Inpi apressou a análise do processo. Poucos meses depois, o pedido foi indeferido.
O tenofovir é um dos medicamentos mais caros usados no tratamento de pacientes com aids. Em 2008, sozinho, ele representava 10% dos gastos com remédios do programa nacional. Em 2010, o Brasil gastou R$ 577,6 milhões na compra de antirretrovirais importados e R$ 224,9 milhões na fabricação de nacionais. O preço inicial do tenofovir nacional será de R$ 4,02.
Para Lembrar
A Anvisa e o Inpi travam há dez anos uma batalha pelo papel de cada um nos processos de concessão de patentes de medicamentos. No mês passado, a Advocacia-Geral da União deu parecer final restringindo a atuação da Anvisa à análise do risco oferecido pelo remédio. Antes, a agência avaliava novidade, atividade inventiva e propriedade intelectual - tarefa que o Inpi garante ser apenas sua atribuição. ONGs acreditam que a agência faz análises mais criteriosas, o que impediria concessões indevidas.
Fonte: Estadão
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